Áreas de Atuação
DIREITO ADMINISTRATIVO
Propositura de ações perante Órgãos da Administração Direta (União, Estados e Municípios) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista);
Defesa e acompanhamento de processos administrativos de cidadãos e servidores públicos, incluindo inquéritos civis.
DIREITO AMBIENTAL
Assessoria em negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Atuação judicial ambiental em geral - Denúncias, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
DIREITO BANCÁRIO
Solução dos conflitos decorrentes dos serviços bancários, tais como renegociação de dívidas, propositura e defesa em ações judiciais, revisão contratual
DIREITO CIVIL
CONTRATOS
Consultoria contratual, análise, elaboração e revisão de contratos;
RESPONSABILIDADE CIVIL
Relações de consumo nas mais diversas áreas.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ação, revisão, exoneração e execução de alimentos
Adoção
Casamento - Nulidade e anulação de casamento
Casamento - Pacto antenupcial e Alteração Regime de Bens
Declaração de namoro
Divórcio extrajudicial e judicial - consensual e litigioso.
Guarda - regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas
Interdição judicial
Investigação de paternidade e negatória de paternidade
Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão
Separação judicial extrajudicial, consensual e litigiosa
União Estável - Pacto de Convivência e Distrato
União Estável - Reconhecimento e dissolução judicial
Arrolamento, Inventário e partilha de bens extrajudicial e judicial. Ação de bens sonegados. Sobrepartilha
Testamentos e doações. Anulação de testamento
Notificações extrajudiciais e judiciais;
Obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa;
Demais questões de natureza civil extrajudicial e judicial;
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório tem como principal foco o direito empresarial, com destaque no campo da consultoria através de medidas preventivas e, também, no contencioso, na defesa de procedimentos judiciais ou administrativos;
Assessoria e acompanhamento em negociações de acordos e defesa junto a órgãos ambientais e Ministério Público e para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
Atuação judicial ambiental em geral - Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Auditorias - identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de Recursos Humanos e sugestões de adequações às normas trabalhistas;
Consultoria contratual, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
Defesa em auto de infração do Ministério do Trabalho;
Defesas Trabalhistas, acompanhamento de laudos, impugnações, assessoramento técnico em perícias;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços;
Exame e revisão de contratos e solução dos conflitos decorrentes dos serviços bancários, propositura e defesa em ações judiciais;
Notificações extrajudiciais e judiciais.
Acompanhamento em procedimentos e inquéritos nas Delegacias do Consumidor, Fazendária e Trabalho.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Aquisições imobiliárias - compromisso de compra e venda;
Assessoria jurídica a Condomínios Edilícios em Cobranças, elaboração de Convenções Condominiais, acompanhamento em Assembléias e pareceres;
Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
Contratos imobiliários - contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais e garantias;
Direito de vizinhança;
Processos judiciais - desapropriação, usucapião, retificação de área, possessórias, servidões, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
Registros e certidões imobiliárias.
DIREITO PENAL
Acompanhamento em flagrantes, investigações e inquéritos, perante Delegacias de Polícia e Departamentos da Polícia Federal.
Habeas Corpus preventivo ou liberatório.
Assistência na acusação ou defesa, em processos criminais, na Justiça Comum, Juizados Especiais e Tribunal do Júri.
DIREITO TRABALHISTA
Contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços;
Reclamações Trabalhistas;
Recursos Trabalhistas junto aos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho em Brasília.
Propositura de ações perante Órgãos da Administração Direta (União, Estados e Municípios) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista);
Defesa e acompanhamento de processos administrativos de cidadãos e servidores públicos, incluindo inquéritos civis.
DIREITO AMBIENTAL
Assessoria em negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Atuação judicial ambiental em geral - Denúncias, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
DIREITO BANCÁRIO
Solução dos conflitos decorrentes dos serviços bancários, tais como renegociação de dívidas, propositura e defesa em ações judiciais, revisão contratual
DIREITO CIVIL
CONTRATOS
Consultoria contratual, análise, elaboração e revisão de contratos;
RESPONSABILIDADE CIVIL
Relações de consumo nas mais diversas áreas.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ação, revisão, exoneração e execução de alimentos
Adoção
Casamento - Nulidade e anulação de casamento
Casamento - Pacto antenupcial e Alteração Regime de Bens
Declaração de namoro
Divórcio extrajudicial e judicial - consensual e litigioso.
Guarda - regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas
Interdição judicial
Investigação de paternidade e negatória de paternidade
Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão
Separação judicial extrajudicial, consensual e litigiosa
União Estável - Pacto de Convivência e Distrato
União Estável - Reconhecimento e dissolução judicial
Arrolamento, Inventário e partilha de bens extrajudicial e judicial. Ação de bens sonegados. Sobrepartilha
Testamentos e doações. Anulação de testamento
Notificações extrajudiciais e judiciais;
Obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa;
Demais questões de natureza civil extrajudicial e judicial;
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório tem como principal foco o direito empresarial, com destaque no campo da consultoria através de medidas preventivas e, também, no contencioso, na defesa de procedimentos judiciais ou administrativos;
Assessoria e acompanhamento em negociações de acordos e defesa junto a órgãos ambientais e Ministério Público e para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
Atuação judicial ambiental em geral - Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Auditorias - identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de Recursos Humanos e sugestões de adequações às normas trabalhistas;
Consultoria contratual, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
Defesa em auto de infração do Ministério do Trabalho;
Defesas Trabalhistas, acompanhamento de laudos, impugnações, assessoramento técnico em perícias;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços;
Exame e revisão de contratos e solução dos conflitos decorrentes dos serviços bancários, propositura e defesa em ações judiciais;
Notificações extrajudiciais e judiciais.
Acompanhamento em procedimentos e inquéritos nas Delegacias do Consumidor, Fazendária e Trabalho.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Aquisições imobiliárias - compromisso de compra e venda;
Assessoria jurídica a Condomínios Edilícios em Cobranças, elaboração de Convenções Condominiais, acompanhamento em Assembléias e pareceres;
Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície;
Contratos imobiliários - contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais e garantias;
Direito de vizinhança;
Processos judiciais - desapropriação, usucapião, retificação de área, possessórias, servidões, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
Registros e certidões imobiliárias.
DIREITO PENAL
Acompanhamento em flagrantes, investigações e inquéritos, perante Delegacias de Polícia e Departamentos da Polícia Federal.
Habeas Corpus preventivo ou liberatório.
Assistência na acusação ou defesa, em processos criminais, na Justiça Comum, Juizados Especiais e Tribunal do Júri.
DIREITO TRABALHISTA
Contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços;
Reclamações Trabalhistas;
Recursos Trabalhistas junto aos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho em Brasília.
Simas, Passos & Perez
ADVOCACIA
ADVOCACIA